Componentes do XML da NF-e

Componentes do XML da Nota Fiscal Eletrônica

Como já foi explicado, o XML segue um padrão de escrituração fiscal, e os dados são organizados de forma hierárquica e padronizada. Vamos agora conhecer cada bloco de informações separadamente:

Informações gerais da Nota Fiscal Eletrônica

O primeiro bloco deve conter informações gerais que identifiquem o documento em si. São dados como: modelo, série, número, data de emissão, data de saída/entrada e valor total.

Dentre os componentes existentes em “informações gerais”, gostaríamos de destacar:

• cUF: é o código da Unidade da Federação. Cada uma das unidades federativas do Brasil possui um código.
• cNF: é o código numérico que compõe a chave de acesso à nota fiscal. É gerado pelo emitente da Nota Fiscal, com números aleatórios, para evitar que uma chave de acesso seja identificada por softwares automatizados.
• natOP: é a natureza de operação, ou seja, é a descrição da operação comercial que caracteriza a nota fiscal. Essa descrição é personalizada de acordo com o controle do órgão emitente. No exemplo utilizado, a natureza de operação é descrita como “venda de mercadoria”.
• mod: é a identificação do modelo da NF-e.

Dados do emitente

Em seguida, as notas fiscais devem conter as informações do emitente, ou seja, de quem está gerando a nota, tais como: nome, razão social, CNPJ, endereço, inscrição estadual e código do município da ocorrência do fato gerador do ICMS.

Dados do destinatário

Na sequência, as notas fiscais devem conter as informações do destinatário, ou seja, de quem está recebendo a nota. São eles: nome, razão social, CNPJ, endereço e inscrição estadual.

Dados dos produtos e serviços

Após apresentar informações gerais, dados do emitente e do destinatário, as notas fiscais vão apresentar informações detalhadas sobre os produtos e serviços, com informações como descrição, código de barras, códigos CFOP, NCM, quantidades e preços, entre outros.

Dentre os componentes existentes em “dados dos produtos e serviços”, gostaríamos de destacar:

• cProd: é o código do produto gerado pelo próprio emitente.
• cEAN: o EAN é um código de barras numérico, criado na Europa e usado mundialmente. É composto por 13 números e serve para identificar um produto. Atualmente ele é chamado de GTIN, para abranger informações de objetos que vão desde a matéria prima até o produto final.

GTINs

Os GTINs são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos. O GTIN abrange desde as matérias primas até produtos acabados e podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos:

• GTIN-8: é um tipo de identificação específica para itens pequenos que não comportam carregar a habitual imagem do código de barras EAN-13, devido suas dimensões.
• GTIN-12: é o antigo código UPC (Universal Product Number), que ganhou o nome GTIN-12. Possui 12 dígitos na sua estrutura numérica.
• GTIN-13: é o código que identifica o produto. Possui 13 dígitos e também é conhecido como código EAN. Este código é utilizado tanto nas lojas físicas, quanto no e-commerce para vendas online.
• GTIN-14: é o código de identificação utilizado para caixas de embarque que tenham unidades dos mesmos produtos. É identificado como unidades logísticas de produtos identificados com GTIN-12 ou GTIN-13. Geralmente este código não é lido no ponto de venda, mas alguns atacarejos já possuem sistema adequado para a leitura.

NCM

NCM: é a Nomenclatura Comum do Mercosul, ou seja, é o código comum para circulação de produtos entre os países que participam do Mercosul. Serve como instrumento de fiscalização principalmente para empresas que exportam e importam produtos. É uma sequência numérica composta por 8 dígitos, sendo que os dois primeiros dígitos dizem sobre as características do produto; o terceiro e quarto dígitos dizem sobre um possível desdobramento das características do produto; o quinto e sexto dígitos trazem uma subcategoria do produto; o sétimo dígito é uma classificação do produto e o oitavo dígito traz um subitem, com características mais detalhadas do produto.

Exemplo: NCM 07032010 = Alho para semeadura

• 07 = PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
• 03 = CEBOLAS, CHALOTAS, ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
• 20 = ALHOS
• 10 = PARA SEMEADURA

CFOP

CFOP: É o Código Fiscal de Operações e Prestações, definido pelo Governo Federal. É uma sequência numérica com 4 dígitos, que indica a natureza de operação para a circulação de produtos e prestação de serviços. É o CFOP que indica se há ou não recolhimento de impostos sobre o produto ou serviço e como deve ocorrer. O primeiro dígito diz se a operação é de entrada ou saída; o segundo dígito diz qual é o grupo ou operação e o terceiro e quarto dígitos especifica qual o tipo de prestação ou operação.

Exemplo CFOP: 1.303 = Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial

• 1000 = relativo a operações de entrada e/ou aquisição de serviços do Estado
• 1300 = AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
• 1303 = Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial

“Classificam-se neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de comunicação utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.”

Dados relativos aos impostos

Junto com os produtos, as notas fiscais também apresentam dados relativos aos impostos aplicados nas operações e o quanto deverá ser recolhido para o Fisco. São dados como a base de cálculo dos impostos, valor dos produtos, valor do frete, valor do seguro, substituição, ICMS, PIS e Cofins. Ao final da apresentação de cada produto, são apresentados os valores totais.

Dados do transporte

Também são apresentadas informações referentes ao transporte do produto que vai desde a modalidade de frete, dados do transportador (CNPJ e endereço), informações sobre o veículo (placa e RNTC) até o volume transportado (quantidade, peso líquido e bruto).

Dados de cobrança

Em seguida podem ser apresentados os dados para o pagamento da Nota, como endereço e forma de pagamento.

Informações adicionais

Na sequência existe um campo onde é possível acrescentar informações complementares de interesse do contribuinte. Neste caso, vai aparecer um componente (tag) conhecida como “InfAdic”.

Assinatura Digital

Ao final, o arquivo é preenchido com uma assinatura gerada a partir do Certificado Digital da empresa, assegurando que a NF-e é realmente da empresa que a está transmitindo. Neste caso, vai aparecer um componente (tag) conhecido como “Signature”.

Autorização da SEFAZ

Após a nota fiscal eletrônica ser transmitida e autorizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), é adicionado ao xml um protocolo de processamento e dados que asseguram que a NF-e é válida e possui valor fiscal. Neste caso, vai aparecer um componente (tag) conhecida como “ProtNFe”.

O Software AutoVista e o arquivo XML da NF-e

O software da AutoVista é integrado 100% através dos arquivos XML da Nota Fiscal Eletrônica. A partir da leitura dos dados contidos no arquivo de texto XML, a plataforma Auto Vista promove a integração de entradas e saídas das Notas Fiscais, compondo todas as exigências legais, tributárias e fiscais.

Nossos clientes podem parametrizar o sistema e torná-lo ainda mais eficiente de acordo com as especificidades tributárias e fiscais na sua localidade.

O software faz a gestão virtual e física das mercadorias de acordo com a disponibilidade em estoque e atua em cada localidade, reduzindo custos nas operações logísticas.

Apoia o cliente AutoVista on-line (Smartphones, tablets, etc....), reduzindo tempos e custos na administração logística e principalmente os procedimentos/custos de frete envolvidos em uma operação logística baseado em inteligências artificiais nas diversas etapas do processo.

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